Contrato de Prestação de Serviços
Versão de 09 de novembro de 2026 (revisão 2)
CONTRATADA: Lumya Sistemas, Brasília/DF. CONTRATANTE: a clínica ou profissional identificado no cadastro feito em lumya ATENDE, que aceita este contrato eletronicamente (data, hora e versão do aceite ficam registradas).
1. Objeto
Licença de uso, por assinatura mensal, do lumya ATENDE: atendente de inteligência artificial no WhatsApp da CONTRATANTE, agenda online, lembretes de consulta e, conforme o plano, triagem, painel da recepção, encaminhamento para a recepção e relatório semanal.
2. Planos e valores
| Plano | Mensalidade | Instalação | Profissionais | Conversas/mês |
|---|---|---|---|---|
| Essencial | R$ 247 | R$ 397 | 1 | 500 |
| Clínica | R$ 447 | R$ 697 | até 5 | 1.500 |
| Sob medida | a partir de R$ 897 | sob proposta | conforme proposta | conforme proposta |
"Conversa" é cada paciente diferente atendido no mês. Acima do limite, cada conversa extra custa R$ 0,15. Plano anual: 12 meses pelo preço de 10. Valores reajustados anualmente pelo IPCA. Promoções de lançamento (como a instalação grátis) valem como informadas no momento do aceite.
Black Friday 2026: para cadastros até 30/11/2026, limitados às 10 primeiras clínicas, 40% de desconto nas 3 primeiras mensalidades e instalação grátis. Da 4ª mensalidade em diante vale o preço normal do plano. O cancelamento segue a cláusula 5, sem multa.
3. Teste grátis
Os primeiros 7 dias são de teste, sem custo. Ao fim do teste o atendente é pausado automaticamente até a contratação. Se a CONTRATANTE não contratar, os dados do teste são apagados em até 30 dias.
4. Pagamento
Mensalidade antecipada, cobrada por assinatura recorrente processada pelo Asaas (instituição de pagamento parceira da Lumya), por Pix ou cartão de crédito (a forma é combinada na contratação e pode ser trocada depois a pedido da CONTRATANTE; a Lumya não trabalha com boleto), com vencimento na data escolhida na ativação. No Pix, a CONTRATANTE recebe a cada mês o link da fatura; no cartão, a cobrança é automática. Os dados do cartão são informados direto ao Asaas e não ficam com a Lumya. Atraso acima de 10 dias permite a suspensão do serviço após aviso; multa de 2% e juros de 1% ao mês. Na promoção, as mensalidades promocionais são as primeiras cobranças da assinatura; depois o valor passa automaticamente ao preço normal do plano.
5. Prazo e cancelamento
Sem fidelidade: prazo indeterminado, cancelável a qualquer momento com aviso de 30 dias, sem multa. Valores já pagos do mês em curso não são devolvidos. No plano anual, o cancelamento antecipado devolve os meses não usados, descontado o bônus de 2 meses.
6. Obrigações da Lumya
- Instalar e configurar o atendente com os dados informados pela CONTRATANTE;
- Manter o serviço funcionando com disponibilidade razoável e corrigir falhas em prazo compatível;
- Suporte pelo WhatsApp em dias úteis, das 9h às 18h;
- Tratar os dados conforme o Acordo de Tratamento de Dados abaixo.
7. Obrigações da CONTRATANTE
- Informar dados corretos (horários, serviços, preços, profissionais) e mantê-los atualizados;
- Ser a responsável pelo atendimento de saúde: o atendente não faz diagnóstico nem orientação clínica, apenas informa, agenda e encaminha;
- Usar número de WhatsApp próprio e cumprir os termos do WhatsApp; a Lumya não responde por bloqueio do número decorrente de uso em desacordo com esses termos;
- Informar os pacientes sobre o uso do atendente virtual e sobre o tratamento de dados.
8. Inteligência artificial e limitações
As respostas são geradas por IA e podem conter erros. A CONTRATANTE pode, a qualquer momento, responder manualmente: o atendente fica em silêncio na conversa por 2 horas quando a recepção responde. A Lumya não responde por perdas indiretas ou lucros cessantes; a responsabilidade total fica limitada ao valor pago nos últimos 3 meses.
9. Propriedade intelectual
O software, a marca e os textos padrão pertencem à Lumya. Os dados da clínica e dos pacientes pertencem à CONTRATANTE.
10. Acordo de Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)
Para os dados dos pacientes, a CONTRATANTE é a controladora e a Lumya é a operadora (Lei nº 13.709/2018, arts. 5º, 37 a 40). A Lumya se compromete a:
- Tratar os dados apenas para atender, agendar, confirmar, lembrar e relatar consultas, conforme as instruções da CONTRATANTE;
- Não vender, ceder ou usar os dados para outras finalidades, nem para treinar modelos de IA;
- Manter sigilo e restringir o acesso a pessoas autorizadas;
- Usar medidas de segurança: conexão criptografada, chave de acesso exclusiva ao painele separação dos dados por clínica;
- Usar suboperadores (infraestrutura e provedores de IA) somente para prestar o serviço e com obrigações equivalentes; alguns podem estar fora do Brasil (arts. 33 a 36);
- Guardar as conversas por até 90 dias e a agenda enquanto durar o contrato;
- Comunicar a CONTRATANTE em até 48 horas sobre incidente de segurança que possa afetar os pacientes (art. 48);
- Ajudar a CONTRATANTE a atender pedidos dos pacientes (acesso, correção, exclusão);
- Ao fim do contrato, devolver os dados a pedido e apagá-los em até 30 dias, salvo obrigação legal de guarda.
Dados de saúde são sensíveis (art. 11). A CONTRATANTE garante ter base legal para o tratamento — em regra, a tutela da saúde e o atendimento solicitado pelo próprio paciente — e orienta o atendente a não pedir informações clínicas além do necessário para o agendamento.
11. Foro
Aplicam-se as leis brasileiras. Foro de Brasília/DF.